TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Carlos Ayres Britto 1ª Edição Lançamento: 2003 Capa: Encadernado Formato: 16 X 23 Cm Peso: 0,495Kg ISBN: 9788530918316 236 páginas Preço € 40,00 S/IVA

Descrição:
Nesta obra, o autor separa o Direito Constitucional dos outros ramos jurídicos. Trabalha com três níveis de centralidade: a Constituição como centro do ordenamento interno, os princípios como a parte nuclear da Constituição e, a Democracia como cerne de toda principiologia constitucional contemporânea.

Índice:
Capítulo I - Deus no Céu e o Poder Constituinte na Terra - A Similitude Possível
Capítulo II - A Lógica Própria do Poder Constituinte e a do Poder Constituído
Capítulo III - As Especificidades da Constituição
Capítulo IV - A Hermenêutica da Constituição
Capítulo V - A Dupla Centralidade da Constituição e dos seus Princípios
Capítulo VI - A Constituição Fraternal