CURSO DE DIREITO ROMANO
JOSE CRETELLA JUNIOR 30ª Edição Lançamento: 2007 Capa: Cartonado Formato: 16 X 23 Cm Peso: 0,645Kg ISBN: 9788530925451 370 páginas Preço € 55,00 S/IVA

Índice:
PARTE PRIMEIRA INTRODUÇÃO HISTÓRICA Capítulo I - Apresentação do direito romano.

Capítulo II - Noções fundamentais
Capítulo III - O direito romano na realeza
Capítulo IV - O direito romano na república
Capítulo V - O direito romano no alto império
Capítulo VI - O direito romano no baixo império
Capítulo VII - O direito romano no período bizantino
Conclusão

PARTE SEGUNDA

DIREITO DAS PESSOAS (Jus personarum)
Capítulo I - Noção e classificação das pessoas
Capítulo II - O "status libertatis"
Capítulo III - O "status civitatis"
Capítulo IV - O "status familiae"
Capítulo V - Tutela e curatela

PARTE TERCEIRA

DIREITO DAS COISAS (Jus rerum)
Capítulo I - As "coisas" e sua classificação
Capítulo II - Res in patrimonio
Capítulo III - Res extra patrimonium
Capítulo IV - A propriedade romana
Capítulo V - A propriedade romana e suas limitações
Capítulo VI - A posse no direito romano
Capítulo VII - Proteção e fundamento da posse
Capítulo VIII - Modos de aquisição da propriedade
Capítulo IX - Modos convencionais de aquisição da propriedade
Capítulo X - Modos não convencionais de aquisição da propriedade
Capítulo XI - Os "jura in re aliena"

PARTE QUARTA

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Jus obligationum)
Capítulo I - Introdução ao estudo das obrigações
Capítulo II - Evolução do contrato no direito romano
Conclusão
Capítulo III - Obrigações que nascem do contrato
Capítulo IV - Obrigações que nascem de um quase contrato
Capítulo V - Obrigações que nascem de um delito
Capítulo VI - Obrigações que nascem de um quase delito
Capítulo VII - Obrigações que nascem da lei
TÍTULO SEGUNDO
EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES
Capítulo I - Efeitos das obrigações civis
Capítulo II - Efeitos das obrigações naturais
Obrigações naturais, propriamente ditas
Capítulo III - Observações sobre as obrigações em geral
TÍTULO TERCEIRO
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Capítulo I - Modos voluntários de extinção das obrigações
Capítulo II - Modos necessários de extinção das obrigações
TÍTULO QUARTO
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
Capítulo I - Transmissão das obrigações aos herdeiros
Capítulo II - Transmissão das obrigações entre vivos
TÍTULO QUINTO
GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES
Capítulo I - Garantias pessoais das obrigações
Capítulo II - Garantias reais das obrigações

PARTE QUINTA

DIREITO DAS SUCESSÕES (Jus successionum)
Capítulo I - Conceitos fundamentais
CAPÍTULO II - Sucessão legítima
Capítulo III - Sucessão testamentária
Capítulo IV - Condições de validade do testamento
Capítulo V - Liberdade de fazer testamento
Introdução histórica
Teoria da deserdação
A querela inofficiosi testamenti
A querela inofficiosae donationis vel dotis
Ineficácia do testamento
Testamento írrito
Testamento rupto
Testamento destituto
Capítulo VI - Transmissão da herança
Capítulo VII - Legados e fideicomissos

PARTE SEXTA

PROCESSO CIVIL ROMANO (Jus actionum)
Capítulo I - Introdução ao processo romano
Capítulo II - O processo das "legis actiones"
Capítulo III - O processo formular
Capítulo IV - O processo extraordinário

PARTE SÉTIMA

DECISÕES DA JUSTIÇA ROMANA
Caso : Direito à cidadania
Caso : O menor devedor
Caso : A forma humana
Caso : Manumissão, como fraude a credores
Caso : Interrupção maliciosa do estado de casados
Caso : Venda de um imóvel com vício de forma
Caso : Meros vícios formais
Caso : As videiras cortadas
Caso : O escravo, funcionando como juiz