HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO |
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Carlos Maximiliano 19ª Edição Lançamento: 2001 Capa: Brochura Formato: 16 X 23 Cm Peso: 0,525Kg ISBN: 9788530910310 356 páginas Preço € 40,00 S/IVA |
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Descrição:
"Hermenêutica e Aplicação do Direito", cujo alcance da 19ª edição retrata sua excelência, é fruto de prolongado estudo e cuidadosa pesquisa do autor no campo da ciência da interpretação do direito.
Obra de utilidade prática, em que são expostas as doutrinas avançadas, aborda, em cada especialidade, a medianeira entre as estreitezas do passado e as audácias do futuro. Em linhas gerais, vai muito além da dogmática tradicional; passando pela Escola histórica; detendo-se na órbita luminosa e segura do Evolucionismo Teleológico.
Carlos Maximiliano teve a preocupação de escrever uma obra atual, vazada nos moldes da doutrina vigente, propiciando aos consulentes um guia prático para o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido das expressões do direito.
Índice:
Prefácio da Terceira Edição
Prefácio da Primeira Edição
Obras do Mesmo Autor
Introdução
Aplicação do Direito
Interpretação e Construção
Sistemas de Hermenêutica e Aplicação do Direito
O Juiz e a Aplicação do Direito - Código Civil: Nova Lei de Introdução, Art. 4º
Edito do Pretor - Intérpretes e Comentadores
Amplas Atribuições do Juiz Moderno
Juiz Inglês
Contra Legem
Jurisprudência Sentimental
Interpretação Autêntica e Doutrinal
Disposições Legislativas sobre Interpretação
Qualidades de Hermeneuta - Causas de Interpretação Viciosa e Incorreta - Aplicação do Direito
Processos de Interpretação
Direito Comparado
Disposições Contraditórias
Elemento Histórico
Occasio Legis
Elemento Teleológico
Fatores Sociais
Apreciação do Resultado
Fiat Justitia, Pereat Mundus
Eqüidade
Jurisprudência
Costume
Ciência - Ciência do Direito
Analogia
Leis de Ordem Pública: Imperativas ou Proibitivas
Direito Excepcional
Brocardos e outras Regras de Hermenêutica e Aplicação do Direito
Princípios Gerais de Direito
Varia a Interpretação Conforme o Ramo do Direito
Direito Constitucional
Direito Comercial
Leis Penais
Processo Criminal
Leis Fiscais
Interpretação de Atos Jurídicos
Revogação do Direit0APÊNDICE
- Supremo Tribunal Federal - Tribunal Pleno - 17ª Sessão
- Leis de Introdução ao Código Civil Brasileiro - Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
- Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942
Índice Alfabético
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