CURSO DE PROCESSO CIVIL – VOLUME 2 – PROCESSO CAUTELAR (TUTELA DE URGÊNCIA) |
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OVÍDIO A. BAPTISTA DA SILVA 4ª Edição Lançamento: 2008 Capa: Cartonado Formato: 17 X 25 Cm Peso: 0,770Kg ISBN: 9788530923822 446 páginas Preço € 55,00 S/IVA |
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Descrição:
"Curso de Processo Civil", do Prof. Ovídio A. Baptista da Silva, nasceu como clássico na literatura jurídica nacional.
Os dois volumes do Curso de Processo Civil apresentam lições que são fundamentais na formação do pensamento jurídico brasileiro.
No primeiro tomo do volume 1 é apresentado o processo de conhecimento; o segundo tomo desse volume trata da execução obrigacional, da execução real e das ações mandamentais. Finalmente, o volume 2 é dedicado ao processo cautelar e às tutelas de urgência.
Todos eles foram redigidos com máxima clareza e rigor científico, tornando a obra indispensável tanto aos alunos quanto aos profissionais, rompendo o mito do livro meramente didático e exclusivamente profissional.Índice:
Obras do Autor
Nota Explicativa para a 4ª Edição
PRINCÍPIOS E FORMAS DE JURISDIÇÃO DE URGÊNCIA
Jurisdição de Urgência e Tutela Cautelar
Conceitos Fundamentais
Conceito de Tutela Cautelar
Tutela Urgente Satisfativa Autônoma
Tutela Urgente Satisfativa Provisional
Medidas Cautelares Ex Officio
PROCEDIMENTO CAUTELAR
Princípios e Normas do Procedimento Cautelar
MEDIDAS CAUTELARES ESPECÍFICAS
Arresto
Seqüestro
Cauções
Busca e Apreensão
Exibição
Asseguração de Prova
Arrolamento de Bens
TUTELA SATISFATIVA URGENTE
Dos Alimentos Provisionais
Da Justificação
Dos Protestos, Notificações e Interpelações
Homologação do Penhor Legal
Da Posse em Nome do Nascituro
Do Atentado
Do Protesto e da Apreensão de Títulos
Outras Medidas Provisionais
Bibliografia
Índice Onomástico
Índice Sistemático