PROCESSO CAUTELAR, DO
Ovídio A. Baptista da Silva 3ª Edição Lançamento: 2008 Capa: Encadernado Formato: 16 X 23 Cm Peso: 0,940Kg ISBN: 9788530912444 644 páginas Preço € 80,00 S/IVA

Descrição:
Esta obra constitui uma terceira edição dos "Comentários ao Código de Processo Civil", vol. XI, publicados, em lª e 2ª edições, respectivamente, em 1985 e 1986, pela Lejur – Letras Jurídicas Editora Ltda., de Porto Alegre.
O texto dos Comentários propriamente ditos não foi modificado, a não ser para correções gráficas e algumas atualizações, indispensáveis em virtude da promulgação da atual Constituição Federal.

Índice:
Abreviaturas e Siglas Usadas
Nota explicativa
TEORIA DA AÇÃO CAUTELAR
Introdução
LIVRO III DO PROCESSO CAUTELAR
TÍTULO ÚNICO DAS MEDIDAS CAUTELARES
Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS
Seção I - Do Arresto
Seção II - Do Seqüestro
Seção III - Da Caução
Seção IV - Da Busca e Apreensão
Seção V -Da Exibição
Seção VI - Da Produção Antecipada de Provas
Seção VII - Dos Alimentos Provisionais
Seção VIII - Do Arrolamento de Bens
Seção IX - Da Justificação
Seção X - Dos Protestos, Notificações e Interpelações
Seção XI- Da Homologação do Penhor Legal
Seção XII - Da Posse em Nome do Nascituro
Seção XIII - Do Atentado
Seção XIV - Do Protesto e da Apreensão de Títulos
Seção XV - De Outras Medidas Provisionais