SENTENÇA E COISA JULGADA (Ensaios e Pareceres)
Ovídio A. Baptista da Silva 4ª Edição Lançamento: 2003 Capa: Encadernado Formato: 16 X 23 Cm Peso: 0,720Kg ISBN: 9788530916572 396 páginas Preço € 65,00 S/IVA

Descrição:
A obra que hoje se publica em 4º edição aparece acrescida de ensaios, bem como de alguns pareceres que não integravam as três edições anteriores.
Também a temática que, nas primeiras edições, guardava maior fidelidade ao título da obra, nesta edição tornou-se um pouco mais ampliada e flexível, de modo que, embora esteja preservado o sentido temático original, o conjunto dos ensaios acaba tendo um aspecto mais abrangente, para envolver temas que se tornaram atuais, superando a visão ortodoxa, relativa propriamente à classificação de sentenças e coisa julgada.
Por fim é uma obra de interesse a todos os estudiosos do Direito Processual Civil.

Índice:

1. A Eficácia Executiva da Ação de Imissão de Posse
2. Sentença Mandamental
3. Eficácias da Sentença e Coisa Julgada
4. Limites Objetivos da Coisa Julgada no Atual Direito Brasileiro
5. Notas sobre a Execução das Obrigações de Entregar Coisa Certa
6. Conteúdo da Sentença e Coisa Julgada
7. Reivindicação e Sentença Condenatória
8. Conteúdo da Sentença e Mérito da Causa
9. Antecipação de Tutela: Duas Perspectivas de Análise
10. Racionalismo e Tutela Preventiva em Processo Civil
11. A Função dos Tribunais Superiores
Pareceres
1. Recurso Especial por Violação de Princípio Jurídico
2. Ressarcimento de Danos em Ação Monitória
3. Inversão do Ônus da Prova, Aplicação Retroativa do Código de Defesa
do Consumidor e Astreintes em Execuções por Quantia Certa
4. Súmula nº 343 em Questões Constitucionais