DA SENTENÇA LIMINAR À NULIDADE DA SENTENÇA
Ovídio A. Baptista da Silva 1ª Edição Lançamento: 2001 Capa: Encadernado Formato: 16 X 23 Cm Peso: 0,640Kg ISBN: 9788530912765 400 páginas Preço € 90,00 S/IVA

Descrição:
A obra que ora se publica reúne ensaios, muitos deles publicados em revistas especializadas, num largo período, alguns inéditos, além de pareceres.
Destacam-se, dentre os ensaios, aqueles que tratam das recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil, especialmente versando tutela de urgência.

Índice:

ENSAIOS
1. Decisões interlocutórias e sentenças liminares
2. Assistência litisconsorcial
3. Teoria da ação cautelar
4. Sobreviência da querela nullitatis
5. Processo de conhecimento e procedimentos especiais
6. A "plenitude de defesa" no processo civil
7. Responsabilidade pela sucumbência no Código de Processo Civil
8. Execução "em face do executado"
9. Ação para cumprimento das obrigações de fazer e não fazer
10. Reforma dos processos de execução e cautelar
11. O processo civil e sua recente reforma
12. Antecipação de tutela e responsabilidade objetiva
13. Tutela antecipatória e juízos de verossimilhança
14. Celeridade versus economia processual
15. A ação condenatória como categoria processo
16. O contraditório nas ações sumárias
PARECERES
1. Legitimação processual para a ação de repetição do indébito
2. Natureza da sentença de liquidação
3. Liquidez e certeza do título executivo
4. Cumulação de demandas e "execução" de sentença constitutiva
5. Direitos individuais homogêneos e relações jurídicas comunitárias