DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA |
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Autores: Diversos 1ª Edição Lançamento: 2007 Capa: Cartonado Formato: 17 X 25 Cm Peso: 1,060Kg ISBN: 9788530924881 588 páginas Preço € 90,00 S/IVA |
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Descrição:
É com enorme satisfação que a Editora Forense lança "Direitos Humanos e Democracia", obra que reúne matérias de perspectivas variadas, com abordagens e metodologias diversas, sob a coordenação de Clèmerson Merlin Clève, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Coutinho Pagliarini e prefaciada pelo ex-Ministro Francisco Rezek.
Encontramos na presença obra um valioso patrimônio científico, uma contribuição séria à dura tarefa de entender o que se passa em nossa época, quais as premissas, as justificativas, as explicações para o que presenciamos nesta virada de século. O que foi feito do princípio democrático, quando se observa que em grandes democracias o poder se insurge contra a voz das ruas, ou manipula de modo grosseiro, em função do medo e de outros sentimentos subalternos, a opinião da massa? O que foi feito dos direitos humanos, quando se percebe que em nome de iguais sentimentos as grandes democracias praticam, como protagonistas ou cúmplices lenientes, um atentado ao direito internacional e à dignidade da pessoa humana que nem mesmo as mais infames ditaduras do século XX se atreveram a praticar de modo tão ostensivo e arrogante? Hoje as sociedades conscientes já pedem resposta a essas perguntas aos operadores do direito.
Índice:
Francisco Rezec - Prefácio
Clèmerson Merlin Clève - Apresentação
Augustín Gordillo - Los Derechos Humanos en un Mundo Nuevamente en Crisis y Transformación
Barbara Hudson - Direitos Humanos e "Novo Constitucionalismo": Princípios de Justiça para Sociedades Divididas 11
Dimitri Dimoulis - Estado Nacional, Democracia e Direitos Fundamentais. Conflitos e Aporias
Friedrich Muller - Teoria e Interpretação dos Direitos Humanos Nacionais e Internacionais - Especialmente na Ótica da Teoria Estruturante do Direito
Heinrich Scholler - Os Ajustes Necessários da Democracia Representativa
Jorge Miranda - A Constituição Portuguesa e os Direitos dos Trabalhadores
Jorge Reis Novais - Direitos como Trunfos contra a Maioria - Sentido e Alcance da Vocação contra Majoritária dos Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático
Paulo Ferreira da Cunha - Crise do Direito e do Estado e Educação para os Direitos Humanos
Alexandre Coutinho Pagliarini - Manifesto em Favor da Democracia (e dos Direitos Humanos) no Estado Nacional,
na Comunidade Internacional e na Sociedade Civil
Ana Carla H. Matos - A Consagração Jurídica da União Homossexual através da Principiologia dos Direitos Fundamentais
André de Carvalho Ramos - Defesa do Regime Democrático e a Dissolução de Partidos Políticos
André Ramos Tavares & Pedro Buck - Direitos Fundamentais e Democracia: Complementariedade/Contrariedade
Carlos Eduardo Pianovski - Ensaio sobre a Autonomia Privada e o Sujeito de Direito nas Codificações Civis, ou "A Aspiração Fáustica e o Pacto de Mefisto"
Clara Maria Roman Borges - O Princípio do Juiz Natural como Garantia de um Processo Penal Democrático: uma Breve Análise da Fixação da Competência Penal por Prerrogativa de Função
Eduardo Biacchi Gomes - Parlamento do MERCOSUL, Viabilidade para a Democratização do Bloco Econômico?
Eliezer Gomes da Silva - Direitos Humanos como Fundamento Ético-Argumentativo para um Conceito Material de Crime - uma Proposta de Superação da Teoria do Bem Jurídico-Penal
Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Democracia
Gisele Ricobom - A Proteção dos Direitos Humanos nas Nações Unidas e o Direito de Ingerência
Gustavo Justino de Oliveira - Administração Pública Democrática e Efetivação de Direitos Fundamentais
Ingo Wolfgang Sarlet - Direitos Fundamentais, Reforma do Judiciário e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Ives Gandra da Silva Martins - A Imposição Tributária nas Democracias Formais
José Afonso da Silva - Democracia e Direitos Fundamentais
Juarez Freitas - Democracia e o Princípio Constitucional da Precaução: o Estado como Guardião das Presentes e Futuras Gerações
Lenio Luiz Streck - Reflexões Hermenêuticas acerca do Papel (Dirigente) da Constituição do Brasil e os (Velhos) Obstáculos à Concretização dos Direitos Fundamentais/Sociais
Luiz Edson Fachin - Povo e Poder Reformador: Premissas de Legitimidade
Luiz Vergilio Dalla-Rosa - Democracia Substancial: um Instrumento para o Poder Político
Walter Claudius Rothenburg - A Dialética da Democracia: entre Legisladores e Jurisdição Constituciona
Zulmar Fachin - O Direito Humano Fundamental de Não Ser Torturado
Valter Fernandes da Cunha Filho - Estado, Direito e Economia: uma Visão Realista acerca dos Dilemas da Efetivação dos Direitos Sociais nas Democracias Contemporâneas
Stefania Becattini Vaccaro - A Reinvenção da Democracia e o Direito de Ter Direitos
Rosalice Fidalgo Pinheiro - Autonomia Privada e Estado Democrático de Direito
Paulo Ricardo Schier - Hierarquia Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a EC 45: Aspectos Problemáticos
Paulo Bezerra - Solidariedade: um direito ou uma obrigação?
Octavio Campos Fischer - Devido Processo Administrativo Tributário e Direitos Fundamentais: de como o Processo
Administrativo-Tributário não pertence à Administração Pública
Marcos Augusto Maliska - A Concretização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. Reflexões sobre a complexidade do tema e o papel da Jurisdição Constitucional
Marco Aurélio Marrafon - Tópica Aristotélica, Validade e Legitimidade dos Direitos Fundamentais
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