A CONSTITUIÇÃO ABERTA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS - ENSAIOS SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PÓS-MODERNO E COMUNITÁRIO
ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO 1ª Edição Lançamento: 2003 Capa: Encadernado Formato: 17 X 25 Cm Peso: 1,510 Kg ISBN: 9788530918064 804 páginas Preço € 100,00 S/IVA

Descrição:
Esta obra, completa e atualizada, trata das relevantes questões que envolvem a idéia de Constituição aberta, ou seja, da abertura temática e de sua repercussão para a afirmação dos direitos fundamentais do homem, em especial a emergente geração de direitos individuais coletivos que caracterizam o constitucionalismo pós-moderno, democrático e comunitário.

Índice:
Capítulo I. INTRODUÇÃO
Capítulo II. A CONSTITUIÇÃO ABERTA
Capítulo III. CONSTITUIÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo IV. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Capítulo V. EFICÁCIA SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO
Capítulo VI. A NOVA DIMENSÃO DA IGUALDADE
Capítulo VII. CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO DO PENSAMENTO
Capítulo VIII. DIREITO À INTIMIDADE
Capítulo IX. CONSTITUIÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Capítulo X. A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO AO CORPO HUMANO
Capítulo XI. A CONSTITUIÇÃO E HUMANISMO ECOLÓGICO
Capítulo XII. NOVAS E RENOVADAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Capítulo XIII. CONCLUSÃO