TEORIA DA NORMA JURÍDICA
Tercio Sampaio Ferraz Jr. 4ª Edição Lançamento: 2000 Capa: Brochura Formato: 14 X 21 Cm Peso: 0,155Kg ISBN: 9788530911164 192 páginas Preço € 30,00 S/IVA

Descrição:
É obra completa que aborda o tema com profundidade iniciando a análise através de um modelo de pragmática, passando ao estudo da situação comunicativa e do discurso normativo analisando a questão da validação,da imperatividade e da efetividade das normas jurídicas.
Em seu capítulo final, avalia a legitimidade dos sistemas normativos.
É obra fundamental aos que se dedicam ao estudo deste tema.

Índice:
CAPÍTULO 1 - MODELO DE PRAGMÁTICA
1.1 - A pragmática lingüística
1.2 - Direito e linguagem
1.3 - Pragmática jurídica
1.4 - Discurso e situação comunicativa
1.5 - O modelo da pergunta e da resposta
1.6 - Delimitação do objeto da análise aos discursos fundamentantes
1.7 - Estrutura do discurso
1.8 - Modos de discursos
1.9 - Propriedades pragmáticas fundamentais do discurso
CAPITÚLO 2 - SITUAÇÃO COMUNICATIVA E DISCURSO NORMATIVO
2.1 - Dificuldades preliminares quanto ao objeto da análise
2.2 - Situação comunicativa normativa
2.3 - O aspecto relato e o aspecto cometimento da norma
2.4 - Os operadores pragmáticos, conteúdo condições de aplicação da informação normativa
2.5 - Relação entre norma e sanção
2.6 - Situações subjetivas jurídicas
CAPITULO 3 - ORGANIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NORMATIVA
3.1 - A questão da validade
3.2 - Localização da questão
3.3 - Validade e imunização
3.4 - As técnicas de validação
3.5 - A questão da efetividade
3.6 - Relação entre validade e efetividade: o problema da norma inválida
3.7 - A imperatividade das normas jurídicas
3.8 - A ordem normativa como sistema
3.9 - Caráter ideológico dos sistemas normativos
CAPÍTULO 4 - A LEGITIMIDADE DOS SISTEMAS NORMATIVOS
4.1 - A questão do ângulo pragmático
4.2 - Legitimidade e racionalidade do discurso
4.3 - A legitimidade como fundamento último: o sistema normativo como "jogo sem fim"